A Declaração de Genebra [1] é um importante passo para a criação de uma ampla coalisão de pessoas, organizações e países [2] demandando que a comunidade internacional re-discuta os objetivos e mecanismos que permitem o controle monopolístico dos diferentes tipos de conhecimento. O documento oferece muitas sugestões concretas e construtivas de mudança nos objetivos, prioridades e políticas da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) e fornece argumentos amplos e inspiradores para reprojetar o tratamento do copyright e das patentes para que elas sirvam melhor ao interesse público de toda a humanidade.
Estamos convencidos de que novas respostas algumas vezes requerem novas perguntas, e não a rediscussão de perguntas antigas. A OMPI compreensivelmente tenderá sempre a aplicar as ferramentas de monopolização que chamam de Propriedade Intelectual -- um termo que nós achamos ideologicamente carregado e que desconsidera perigosamente as diferenças que existem entre as muitas áreas da legislação que ele tenta englobar.
Embora ela possa comtemplar formas de concessão de monopólios semelhantes a propriedade que sejam melhores e mais sustentáveis do ponto de vista social, a OMPI não terá facilidade em olhar para soluções alternativas. A OMPI não é o que precisamos.
Precisamos de uma Organização Mundial de Riqueza Intelectual, dedicada a pesquisar e promover novos e criativos meios de incentivar a produção e disseminação do conhecimento. Conceder monopólios limitados e controle sobre alguns tipos de conhecimento pode ser uma das ferramentas dessa nova organização, mas não o único e talvez nem mesmo o mais importante.
Concordamos e apoiamos a Declaração de Genebra, e convidamos seus autores, assinantes, e as Nações Unidas a começar a pensar não somente sobre o que a OMPI deveria ser, mas ao invés disso pensar que tipo de organização nós precisamos em seu lugar.
[1] Declaração de Genebra:
http://www.cptech.org/ip/wipo/genevadeclaration.html
[2] Proposta da Argentina e Brasil para o estabelecimento de uma agenda de desenvolvimento para a OMPI:
http://www.wipo.int/documents/en/document/govbody/wo_gb_ga/pdf/wo_ga_31_11.pdf